Questão 2783367 de Direito Constitucional - IDCAP 2023

Questão

ID 2783367

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Sistemas de Governo

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Faculdade de Ensino Superior de Linhares

Sistema de governo nada mais é do que a organização de um estado e as formas como seus líderes são escolhidos. Na Baixa Idade Média na Europa, um governo era definido a partir do chamado "Direito Divino", dada a grande influência da religião sobre o Estado. Já na modernidade, o maior acesso aos bens de consumo e a necessidade de expandir a economia de mercado levou os estados a mudarem esse sistema. Emergia assim a democracia, na qual "o poder emana do povo, pelo povo e para o povo", como disse Abraham Lincoln.

Fonte: https://fia.com.br/blog/sistema-de-governo/#:~:text=Existem%20hoje%20tr%C3%AAs%20sistemas%20de,%C3%A9%20o%20caso%20da%20Inglaterra.

Neste sentido, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A principal distinção entre plebiscito e referendo é a de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.
Alternativa B:
No presidencialismo o presidente exerce o Poder Executivo, com algumas prerrogativas divididas com o Primeiro Ministro.
Alternativa C:
Na monarquia o presidente é o chefe do poder executivo, sendo eleito por voto direto, que o legitima para permanecer no cargo pelo período definido constitucionalmente.
Alternativa D:
No semipresidencialista o supremo mandatário não é o presidente, mas o Primeiro Ministro, chefe dos poderes executivo e legislativo.
Alternativa E:
Na teocracia o sistema de governo dos países em que o poder se concentra nas mãos de um chefe de estado não eleito pelo povo.

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Questão 2783367

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