Questão 2783308

Direito Processual do Trabalho · 2023

Questão

ID 2783308

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Prazo

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Faculdade de Ensino Superior de Linhares

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação aos Embargos à Execução e da sua Impugnação, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Julgar-se-ão em sentença separada os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário.
Alternativa B:
Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação.
Alternativa C:
Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, não cabendo ao exequente igual direito.
Alternativa D:
A matéria de defesa será além das alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da divida.
Alternativa E:
Se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso julgue necessários seus depoimentos, marcar audiência para a produção das provas, a qual deverá realizar-se dentro de 60 (sessenta) dias.