Questão
ID 2783191Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação
Ano: 2023 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Faculdade de Ensino Superior de Linhares
Analise as assertivas e responda.
I – É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato
II – Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempo de guerra.
III – É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
À Luz da Carta Magna, a Constituição Federal de 1988, norteadora dos direitos e deveres individuais e coletivos, das assertivas dispostas, é VERDADEIRO o que se afirma em: