Questão
ID 2783186Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Ano: 2023 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Faculdade de Ensino Superior de Linhares
Analise as assertivas e responda.
I – Vida.
II – Liberdade.
III – Igualdade.
IV – Segurança e propriedade.
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em que pese a disposição dos direitos e garantias fundamentais, no Brasil, podemos afirmar que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será garantido aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à: