Questão 2783169

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2783169

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2023 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Faculdade de Ensino Superior de Linhares

Em que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988, define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse contexto, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
Alternativa B:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Alternativa C:
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Alternativa D:
É livre a manifestação do pensamento, resguardado o anonimato.
Alternativa E:
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

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