Questão 2783167

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2783167

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direito Sociais Coletivos dos Trabalhadores ou Direito de Greve e Direito Sindical (Artigos 8º a 11)

Ano: 2023 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Faculdade de Ensino Superior de Linhares

No Brasil a associação profissional ou sindical será livre, à luz da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, sobre tal associação, é INCORRETO afirmar.

Alternativa A:
Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
Alternativa B:
Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
Alternativa C:
É facultativo a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Alternativa D:
O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
Alternativa E:
Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

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