Questão
ID 2783102Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação
Ano: 2023 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Faculdade de Ensino Superior de Linhares
Analise as assertivas e responda.
I – Intelectual.
II – Artística.
III – Científica.
IV – De comunicação.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, define expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de diversos direitos. Nesse sentido, das assertivas dispostas, é CORRETO afirmar que são atividades de livre expressão, independentemente de censura ou licença.