Questão 2782597

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 2782597

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Reversão

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Mozarlândia

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Mozarlândia, a “reversão” é:

Alternativa A:
a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica oficial.
Alternativa B:
a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado. ou no cargo resultante de sua transformação. quando invalidada a sua demissão. com ressarcimento de todos os direitos e vantagens. por decisão administrativa ou judicial.
Alternativa C:
o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando a junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria
Alternativa D:
o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.