Questão
ID 278128Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV), Requisitos para o Acesso
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A investidura em cargo público em Belford Roxo exige a quitação com obrigações militares e eleitorais. Sobre os requisitos de investidura, analise as afirmativas: I. A nacionalidade brasileira é requisito básico, abrangendo natos e naturalizados. II. A aptidão física e mental deve ser comprovada para a investidura. III. O nível de escolaridade exigido deve ser comprovado no momento da inscrição no concurso, sob pena de exclusão imediata.