Questão
ID 278121Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Decreto Nº 9.765/2019 - Institui a Política Nacional de Alfabetização, Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação de Jovens e Adultos
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Resolução CNE/CP nº 1/2021, ao instituir as Diretrizes Operacionais para a EJA, elenca diversos aspectos técnicos que devem ser observados pelos sistemas de ensino. Entre esses aspectos, conforme o Art. 1º, estão: I. O alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). II. A duração dos cursos e a idade mínima para ingresso. III. A forma de registro de frequência dos cursos e a certificação para os exames de EJA. IV. A flexibilização de oferta compatível com a realidade dos estudantes. Estão corretos os aspectos mencionados em: