Questão 278118 de Pedagogia - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 278118

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Educação a Distância - Decretos e Portarias, Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre a jurisdição e o credenciamento de instituições para a oferta de cursos da EJA a distância, o Artigo 5º da Resolução nº 01/2021 estabelece critérios territoriais importantes. No caso de uma instituição sediada no Estado de São Paulo que deseje ofertar cursos da EJA a distância para estudantes residentes no Estado do Rio de Janeiro, qual é o procedimento correto de acordo com o § 2º do referido artigo?

Alternativa A:
Basta o credenciamento original obtido no Conselho de Educação de São Paulo, que possui validade nacional automática para EaD.
Alternativa B:
A instituição deverá obter credenciamento específico nos Conselhos de Educação das Unidades da Federação onde irá atuar, no caso, no Conselho do Rio de Janeiro.
Alternativa C:
É proibida a oferta de cursos de EJA a distância fora da unidade da federação onde a instituição está sediada.
Alternativa D:
O credenciamento deve ser solicitado diretamente ao Ministério da Educação, dispensando a consulta aos conselhos estaduais.
Alternativa E:
A instituição deve apenas comunicar a abertura do polo ao sistema municipal de ensino onde o polo físico estiver localizado.

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Questão 278118

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