Questão
ID 278100Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Lei Orgânica Municipal
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre os objetivos fundamentais do Cidadão do Município e de seus representantes, julgue os itens a seguir de acordo com o Art. 3º da LOM: I. Contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional. II. Erradicar a pobreza e a marginalização. III. Reduzir as desigualdades sociais. IV. Promover o bem-estar de todos, sem preconceitos ou formas de discriminação.