Questão 2780940

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2780940

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Repartição de Competências

Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Venécia

Sobre as inspeções que subsidiam ações de vigilância sanitária, considere a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
A realização das inspeções que subsidiam ações de vigilância sanitária é responsabilidade somente da União.
Alternativa B:
A realização da inspeção seguirá procedimento operacional padrão e critérios estabelecidos no âmbito do SNVS.
Alternativa C:
O relatório de inspeção ficará disponível à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme o caso, cabendo à União dispor as condições, procedimentos e fluxos.
Alternativa D:
Casos específicos, que demandem ações conjuntas de inspeção, serão acordados entre os entes do SNVS.