Questão 2780666

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2780666

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Planejamento e do Orçamento - Art. 36 a 38

Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Venécia

Considerando o planejamento e o orçamento no SUS, conforme estabelecido pela Lei nº 8.080/1990, qual das seguintes afirmações é verdadeira?

Alternativa A:
O orçamento do SUS é definido anualmente exclusivamente pelo Ministério da Saúde, sem consulta a outros órgãos.
Alternativa B:
O planejamento da saúde é descentralizado e deve ser compatibilizado com os planos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Alternativa C:
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde são distribuídos sem critérios de necessidade populacional ou carga de doença.
Alternativa D:
A alocação de recursos para o SUS prioriza investimentos em tecnologias de ponta em detrimento da atenção básica.