Questão 27800

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 27800

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 938/1969 - Provê sobre as Profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE - Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão Órgão: Prefeitura Municipal de General Sampaio

A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais poderá ocorrer por

Alternativa A:
eleger, dentre os seus membros, por maioria absoluta, o seu presidente e o vice-presidente.
Alternativa B:
ausência, sem motivo justificado, a 3 (três) sessões consecutivas ou 6 (seis) intercaladas em cada ano.
Alternativa C:
exercer função normativa, baixar atos necessários à interpretação e execução do disposto na Lei.
Alternativa D:
examinar e aprovar os Regimentos dos Conselhos Regionais, modificando o que se fizer necessário para assegurar unidade de orientação e uniformidade de ação.
Alternativa E:
fixar o valor das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas pelos profissionais e empresas aos Conselhos Regionais a que estejam jurisdicionados.