Questão 2779866

Pedagogia · 2025

Questão

ID 2779866

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Plano Municipal de Educação

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Erebango

Mariana pretende abrir uma escola particular no município de Erebango e começou a pesquisar sobre as exigências legais para oferecer ensino na iniciativa privada. Durante sua pesquisa, ela descobriu que, para funcionar regularmente, a instituição precisa cumprir algumas condições estabelecidas na legislação municipal. Com base na Lei Orgânica do Município de Erebango, para que a escola de Mariana possa operar, é necessário que:

Alternativa A:
Siga as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e forneça transporte gratuito aos alunos.
Alternativa B:
Atenda às normas gerais da educação nacional e passe por autorização e avaliação de qualidade pelos órgãos competentes.
Alternativa C:
Seja administrada por servidores públicos municipais para garantir a qualidade do ensino.
Alternativa D:
Seja supervisionada exclusivamente pelo Governo Federal, sem interferência municipal.
Alternativa E:
Funcione somente no período noturno e tenha vínculo obrigatório com universidades públicas.

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