Questão 2779614

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2779614

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Câmara Municipal de Salvador das Missões

Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O poder público adotará programas de ação afirmativa.
Alternativa B:
O poder público buscará garantir a preservação das técnicas formadoras de profissionais do futebol nas suas relações internacionais.
Alternativa C:
O apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra é providência a ser adotada pelo governo.
Alternativa D:
A inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Alternativa E:
O direito à preservação de seus costumes e manifestos religiosos é assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos.