Questão 277894

A violência sexual é tipificada na Lei Maria da Penha como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada. Analise os seguintes itens sobre a violência sexual no âmbito doméstico: I. Ocorre mediante força, intimidação, coação, ameaça ou qualquer outro meio que anule a vontade da mulher. II. Inclui a coação a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade. III. Engloba o impedimento de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição. IV. No contexto do casamento, a violência sexual não é tipificada, pois o débito conjugal é uma obrigação civil. Quais itens estão corretos?