Questão 2778451

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2778451

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paraibana de Comunicação

Sobre as limitações aos Direitos autorais, é correto afirmar que

Alternativa A:
constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução, na imprensa diária, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, mesmo com a menção do nome do autor.
Alternativa B:
as obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais.
Alternativa C:
a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, mesmo que sem fins comerciais, constitui ofensa aos direitos autorais.
Alternativa D:
poderão ser utilizadas obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas, em representações e execuções públicas sem prévia e expressa autorização do autor ou titular.
Alternativa E:
constitui ofensa aos direitos autorais a transmissão de programas de rádio e televisão, em estabelecimentos comerciais, mesmo que usada para fins exclusivos de exibição para a clientela.