Questão 2778292

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 2778292

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Empresa Paraibana de Comunicação - EPC - Legislação Aplicada

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paraibana de Comunicação

A respeito do quadro de pessoal da EPC, com base no Estatuto Social, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os servidores do quadro permanente serão vinculados ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba.
Alternativa B:
O provimento de empregos públicos efetivos pode se dar mediante processo seletivo simplificado.
Alternativa C:
A EPC não pode contar com cargos em comissão na sua estrutura organizacional.
Alternativa D:
O pessoal da EPC poderá fazer jus à Gratificação de Produtividade ou Gratificação de Atividades Especiais.
Alternativa E:
Os Diretores da EPC integram o quadro permanente da empresa e passam a ter estabilidade após o exercício do mandato por três anos ininterruptos.