Questão 277807

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 277807

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 7.053/2009 - Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e Seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e Dá Outras Providências

Ano: 2021 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Goiás

Compõe, de forma expressa, a definição de população em situação de rua, adotada pelo Decreto Federal nº 7.053/2009, a condição de se tratar de um grupo

Alternativa A:
que foi expulso, despejado ou removido de moradia convencional regular ou decidiu, voluntariamente ou não, por não ocupá-la.
Alternativa B:
que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento de forma temporária ou permanente.
Alternativa C:
homogêneo, que possui em comum a pobreza extrema, a dependência química e/ou transtorno mental.
Alternativa D:
com vínculos familiares rompidos/fragilizados, ou então mantidos ou iniciados na própria vivência de rua.
Alternativa E:
que não faz uso sistemático das unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

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