Questão 277781

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 277781

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 7.053/2009 - Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e Seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Durante o Plantão Social em um equipamento de Assistência Social, a assistente social Rejane atende Marisa, uma jovem que vive nas ruas depois que perdeu o seu emprego e não mais conseguiu pagar o aluguel do apartamento em que morava. Marisa está muito machucada, pois havia sido agredida por ser moradora de rua, e temia que a situação se repetisse no equipamento.

Rejane tranquiliza a usuária, informando que um dos princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua é o(a):

Alternativa A:
integração dos esforços do poder público para atender a essa população;
Alternativa B:
promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais;
Alternativa C:
democratização do acesso e fruição dos espaços e serviços públicos;
Alternativa D:
implantação de centros de defesa dos direitos humanos para a população em situação de rua;
Alternativa E:
respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa.

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