Questão 2777760

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2777760

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 1.651/1995 - Sistema Nacional de Auditoria no Âmbito do SUS

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá

As orientações técnicas das auditorias na assistência ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS) dividem os procedimentos ambulatoriais por grupo e subgrupo, com orientações específicas para cada um deles; além de estabelecerem suas formas de financiamento. Sobre tais orientações, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativa A:
As ações de Vigilância Sanitária são financiadas com recursos da Vigilância em Saúde.
Alternativa B:
Nas ações de Vigilância Sanitária, deve ser considerado um procedimento por técnico participante.
Alternativa C:
As ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador são financiadas com incentivos utilizando recursos do MAC (Média e Alta Complexidade).
Alternativa D:
As ações de Vigilância em Saúde são realizadas apenas na Modalidade de Atendimento Ambulatorial, tendo como instrumento de registro o Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I) ou o Boletim de Produção Ambulatorial Consolidado (BPA-C).

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