Questão 277772

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 277772

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.626/2005 - Dispõe sobre o Uso e a Difusão da Libras nas Instituições Públicas, Lei Nº 14.914/2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Lucas trabalha na Secretaria de Assistência Social de um pequeno município do Rio de Janeiro. Foi-lhe solicitada a apresentação de um plano de reestruturação dos serviços de acolhimento para população em situação de rua.

Lucas sabe que a estruturação e reestruturação desses serviços deve ter como referência o(a):

Alternativa A:
necessidade de cada município, considerando-se os dados das pesquisas de contagem da população em situação de rua;
Alternativa B:
percentual de desabrigados a partir de informações coletadas em ONG que trabalham com população de rua;
Alternativa C:
censo estadual, orientando-se pela quantidade de desocupados, estratificando por gênero;
Alternativa D:
detalhamento das estratégias de implementação dos serviços, especialmente quanto às metas, objetivos e responsabilidades;
Alternativa E:
nomeação de grupos de trabalho temáticos para discutir as condições da população em situação de rua do município.

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