Questão
ID 277771Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei nº 14.188, de julho de 2021 - Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, Violência Doméstica e Contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A violência psicológica, conforme descrita na Lei nº 14.188/2021 (Art. 147-B do CP), abrange condutas que causem prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação da mulher. Entre as formas listadas, a lei menciona expressamente: