Questão
ID 277768Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei nº 14.188, de julho de 2021 - Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No contexto da Lei nº 14.188/2021, a cooperação para a execução do Programa Sinal Vermelho poderá ocorrer entre o Poder Executivo, o Ministério Público e a Defensoria Pública com: