Questão 277765

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 277765

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 7.053/2009 - Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e Seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Reduto

De acordo com o Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009, são objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua, EXCETO:

Alternativa A:
Implementar centros de referência especializados para atendimento da população em situação de rua, no âmbito da proteção social especial do sistema único de assistência social.
Alternativa B:
Disponibilizar programas de qualificação profissional para as pessoas em situação de rua, com o objetivo de propiciar o seu acesso ao mercado de trabalho.
Alternativa C:
Desfazer centros de defesa dos direitos humanos para a população em situação de rua.
Alternativa D:
Criar meios de articulação entre o sistema único de assistência social e o sistema único de saúde para qualificar a oferta de serviços.

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