Questão
ID 277761Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 7.053/2009 - Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e Seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Reduto
O Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009 institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Conforme estabelecido em sua disposição, são considerados princípios dessa Política:
I.Respeito à dignidade da pessoa humana.
II.Valorização e respeito à vida e à cidadania.
III.Atendimento humanizado e universalizado.
É CORRETO o que se afirma em: