Questão
ID 277754Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei nº 14.188, de julho de 2021 - Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, Violência Contra a Mulher
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A implementação do Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, conforme a Lei nº 14.188/2021, prevê que o sinal X possa ser feito na palma da mão da vítima. Caso uma vítima utilize esse sinal em uma repartição pública, qual deve ser a postura imediata do atendente, segundo o espírito da lei?