Questão
ID 2777522Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
O Programa Nacional de Imunização (PNI) é responsável pela organização de toda a política nacional de vacinação da população brasileira sendo considerado como uma das principais e mais relevantes intervenções em saúde pública no Brasil, com competência de nível nacional, estadual e municipal. Compete ao nível estadual, EXCETO: