Questão
ID 277732Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: Prefeitura Municipal de Mazagão
Considerando as competências dos entes federativos no âmbito do PNCFC, relacione a responsabilidade ao respectivo ente:I. Formular e coordenar a política nacional e estabelecer normas e diretrizes gerais.II. Coordenar ações no âmbito estadual e garantir a articulação entre órgãos estaduais.III. Oferecer serviços de atendimento e acolhimento, priorizando o convívio familiar no território local.