Questão
ID 2777223Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Competências Originárias do STF
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Composto de onze Ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão do Poder Judiciário que tem como principal função a guarda da Constituição. Dentre as competências originárias do STF, está a de processar e julgar