Questão 2776677

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 2776677

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências dos Municípios

Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Mariópolis

A Lei Orgânica do Município de Mariópolis prevê competências comuns do Município, juntamente com a União e o Estado, relacionadas à proteção de bens de valor cultural e natural. De acordo com essa lei, essa competência abrange:

Alternativa A:
documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, monumentos, paisagens naturais notáveis e sítios arqueológicos.
Alternativa B:
documentos, obras e outros bens de valor histórico, turístico e comercial, monumentos, paisagens rurais produtivas e áreas urbanizadas.
Alternativa C:
documentos, obras e outros bens de valor administrativo, artístico e cultural, monumentos, paisagens naturais exploradas e lotes arqueológicos.
Alternativa D:
documentos, obras e outros bens de valor histórico, econômico e cultural, monumentos, paisagens municipais comuns e sítios ambientais.

Estatísticas Cadernos

Questão 2776677

Continue estudando na plataforma