Questão 2776653

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2776653

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Mariópolis

Em uma situação de acolhimento, uma criança relata que seus objetos pessoais foram mexidos sem autorização e que recebeu ameaças graves como forma de correção por um adulto responsável por seus cuidados. Considerando a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, essa situação deve ser compreendida como violação:

Alternativa A:
Do direito ao respeito, pela preservação dos espaços e objetos pessoais, e do direito ao cuidado sem tratamento cruel ou degradante.
Alternativa B:
Do direito à liberdade, pela limitação da convivência comunitária, e do direito à proteção social mediante atendimento especializado.
Alternativa C:
Do direito à dignidade, pela exposição da criança a risco social, e do direito à liberdade de buscar auxílio e orientação.
Alternativa D:
Do direito ao respeito, pela restrição da autonomia familiar, e do direito à correção sem intervenção de órgãos de proteção.

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