Questão 2776649

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 2776649

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Readaptação

Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Mariópolis

Em acompanhamento funcional de um servidor municipal que passou a apresentar limitações de saúde incompatíveis com determinadas exigências do cargo, a Administração avalia a possibilidade de mudança para função mais adequada à sua capacidade. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariópolis, a readaptação:

Alternativa A:
Depende de exame médico, ocorre mediante transferência e não gera diminuição nem aumento de salário ao servidor.
Alternativa B:
Depende de solicitação do servidor, ocorre mediante promoção e mantém o salário quando houver compatibilidade de atribuições.
Alternativa C:
Depende de decisão da chefia imediata, ocorre mediante acesso e altera a remuneração conforme o novo cargo ocupado.
Alternativa D:
Depende de laudo administrativo, ocorre mediante nomeação e produz vacância quando houver redução da jornada funcional.

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