Questão 2776642

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 2776642

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2026 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Mariópolis

Em uma unidade de acolhimento, o Educador Social acompanha adolescentes que apresentam dificuldades de permanência na escola, acesso limitado a serviços de saúde e fragilidade no convívio familiar. Ao orientar os encaminhamentos da equipe, a compreensão adequada sobre direitos sociais indica que eles:

Alternativa A:
Correspondem a garantias voltadas à redução de vulnerabilidades, envolvendo áreas como educação, saúde, alimentação, moradia, proteção à infância e assistência aos desamparados.
Alternativa B:
Correspondem a benefícios definidos conforme a renda familiar, envolvendo educação, saúde e moradia quando houver comprovação de incapacidade econômica.
Alternativa C:
Correspondem a prestações públicas concedidas em situações excepcionais, envolvendo assistência, segurança e previdência conforme decisão administrativa.
Alternativa D:
Correspondem a serviços destinados à proteção individual, envolvendo atendimento social, escolar e sanitário quando houver risco imediato à integridade pessoal.

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Questão 2776642

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