Questão 277629

Exige a produção de prova pericial (exame de corpo de delito) para que qualquer medida protetiva de urgência seja concedida.

Configura-se por qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher.

Só é passível de sanção penal se houver lesão permanente ou risco de morte.

Não abrange empurrões ou sacudidas que não deixem marcas aparentes no corpo da vítima.

É a única forma de violência que permite a atuação do assistente social no âmbito do Judiciário.