Questão 2776075

Os professores de uma escola pública estavam conversando acerca do atual Plano Nacional da Educação, aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da sua publicação com vistas ao cumprimento do disposto no artigo 214 da Constituição Federal. Baseado na referida lei, os professores deram suas opiniões:

Professora Flávia afirmou que até o final do primeiro semestre de 2023, o Poder Executivo deveria ter encaminhado ao Congresso Nacional, o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente, que incluiria diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.

Professor Gustavo assegurou que o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio foi encaminhado ao Congresso Nacional no início de janeiro de 2024, atendendo a Constituição Federal.

Professora Leidiane disse que foi encaminhado ao Congresso Nacional, pelo poder Executivo, o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente, incluindo diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio no final do segundo semestre de 2023.

Professora Paula garantiu que no final do segundo semestre de 2022, o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente, que incluiria diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.

Segundo a Lei nº 13.005, está correto(a) o(a) professor(a):