Questão
ID 277593Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O fortalecimento da articulação e cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios é um dos objetivos precípuos do Pacto de Aprimoramento. Essa articulação visa, fundamentalmente: