Questão
ID 2774948Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.576/2017 - Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio)
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro
O RenovaBio é um programa, que visa o aprimoramento das políticas e dos aspectos regulatórios dos biocombustíveis, a fim de contribuir para a superação dos desafios técnicos e econômicos a serem enfrentados pelo setor. Suas diretrizes baseiam-se em eixos estratégicos, são eles:
I- O papel dos biocombustíveis na matriz energética;
II- O equilíbrio econômico e financeiro do mercado;
III- A definição de regras de comercialização;
IV- Novos biocombustíveis.
Dos itens acima: