Questão 2774885

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2774885

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro

Algumas informações sobre os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias são dispostas na Constituição de 88, como valor mínimo de piso salarial, verbas direcionadas para Estados e municípios para pagamento desses funcionários, a responsabilidade de cada um em prover condições e adicionais aos agentes, como também:

Alternativa A:
Aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas.
Alternativa B:
Aposentadoria especial e adicional de periculosidade, acrescido aos seus vencimentos.
Alternativa C:
Aposentadoria comum e adicional de insalubridade, acrescido aos seus vencimentos.
Alternativa D:
Aposentadoria especial e adicional de periculosidade, como indenização.
Alternativa E:
Aposentadoria comum e adicional de insalubridade, como indenização.

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