Questão 2774809

Direito Civil · 2023

Questão

ID 2774809

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Anulabilidades Quanto ao Objeto

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro

O Código Civil estabelece que a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei. Assinale a alternativa correta em relação aos negócios jurídicos, especificamente no que diz respeito à impossibilidade inicial do objeto.

Alternativa A:
A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
Alternativa B:
A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico somente se for relativa, e pode invalidar se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
Alternativa C:
A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa, mas não invalida se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
Alternativa D:
A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, mas invalida se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
Alternativa E:
A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

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