Questão 2774498

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2774498

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: NOB-SUS 01/1996

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirapuitã

Considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB-SUS de 1996, pode-se afirmar que a NOB-SUS:

Alternativa A:
Introduziu a descentralização como princípio, transferindo a responsabilidade da gestão da saúde para os municípios, extinguindo a figura do gestor estadual.
Alternativa B:
Estabeleceu que a gestão dos recursos financeiros para a saúde seria centralizada no nível federal, buscando maior controle e eficiência na distribuição de verbas.
Alternativa C:
Reforçou a lógica de regionalização, incentivando a criação de regiões de saúde para organizar a oferta de serviços e a gestão integrada.
Alternativa D:
Aboliu a participação da comunidade na gestão do SUS, concentrando as decisões exclusivamente nos gestores públicos.
Alternativa E:
Abordou exclusivamente questões relacionadas à atenção primária, deixando as demais esferas de assistência à saúde sob responsabilidade exclusiva dos estados.