Questão 2774131

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 2774131

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Colíder

Em conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser um de seus princípios:

Alternativa A:
a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.
Alternativa B:
proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
Alternativa C:
não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Alternativa D:
estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
Alternativa E:
adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.