Questão 2774125

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2774125

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.433/1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Colíder

À luz da Lei nº 9.433 de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos em que política nacional de recursos hídricos baseia-se:

Alternativa A:
a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
Alternativa B:
a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
Alternativa C:
a água é um bem de domínio público.
Alternativa D:
a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
Alternativa E:
em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

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