Questão 2774019

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2774019

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Colíder

De acordo com a Lei 9.610/98, sobre a coautoria, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
é coautor aquele que auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a.
Alternativa B:
dirigir a edição de uma obra literária, artística ou científica, configura-se em autoria da mesma.
Alternativa C:
aquele que atualiza uma produção de obra literária, artística ou científica, é considerado um coautor.
Alternativa D:
fiscalizar também é um fator considerado na determinação de coautoria.
Alternativa E:
é atribuída àqueles em cujo nome, pseudônimo ou sinal convencional for utilizada.