Questão 2773913

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2773913

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Colíder

À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese seu artigo 5º, que prevê expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta constituição.
Alternativa B:
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Alternativa C:
ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Alternativa D:
é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, sendo vedado indenização por dano material, moral ou à imagem.
Alternativa E:
é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Estatísticas Cadernos

Questão 2773913

Continue estudando na plataforma