Questão 2773743

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 2773743

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Colíder

Assinale a alternativa CORRETA sobre o ISS.

Alternativa A:
A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.
Alternativa B:
O ISS não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País.
Alternativa C:
O ISS não incide sobre os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, mas que o pagamento seja feito por residente no exterior.
Alternativa D:
O ISS incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados, economicamente, mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.
Alternativa E:
Geralmente, o ISS considera-se devido para o local onde o serviço foi prestado.