Questão 2773636

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 2773636

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Colíder

É fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

Alternativa A:
a água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.
Alternativa B:
em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
Alternativa C:
a água é um bem de domínio público.
Alternativa D:
a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
Alternativa E:
a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.