Questão
ID 2773360Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)
Ano: 2020 Banca: Amiga Pública Órgão: Câmara Municipal de Campo do Brito
Enunciado: Segundo o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, em célebre julgamento proferido naquela Corte, “a divisão dos seres humanos em raças resulta de um processo de conteúdo meramente político-social. Desse pressuposto origina-se o racismo que, por sua vez, gera a discriminação e o preconceito segregacionista”.
Assertiva: O repúdio ao racismo está inscrito entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.